Processo 107700/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/03/2010 09:46
Autuado em 05/03/2010 09:46
Oficio de encaminhamento 011/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1669/2011 da Primeira Câmara, de 12/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2011 Acórdão   1669/ 2011 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2011 Acórdão   1669/ 2011 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado PEDRO BARCZAK
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
14/10/2011 18:40 AR de devolução dos Autos Físicos
09/06/2010 11:34 do Protocolo nº 313210/10, referente a pedido de restituição do processo a origem

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 3073/2011
12/09/2011 316 Acórdão nº 1669/2011
26/08/2011 314 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 30/08/2011
07/05/2010 248 Decisão Definitiva Monocrática nº 562/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2011 15:40 DP  
01/12/2011 18:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3073/2011 -
30/09/2011 11:52 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2354/2011 -
31/08/2011 15:30 S1C Acórdão nº 1669/2011 -
31/08/2011 15:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 653/2011 -
31/08/2011 15:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 693/2011 -
17/08/2011 08:54 GCAML  
16/08/2011 13:38 SMPjTC  
16/08/2011 12:47 GACAC  
18/03/2011 10:29 SMPjTC Parecer nº 5180/2011 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria já julgada. Juntada de nova documentação. Registro do ato retificador da aposentadoria.
25/02/2011 14:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 413/2011 -
09/12/2010 16:36 DIJUR Parecer nº 379/2011 - PELA BAIXA E ARQUIVAMENTO. SUBMETA-SE À APRECIAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
28/09/2010 14:22 SITIO  
17/09/2010 17:40 DIJUR  
14/06/2010 11:30 DP Processo em remessa externa
11/06/2010 08:57 DP  
26/05/2010 17:19 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 4200/2010 -
23/04/2010 09:31 GCAML Certidão de Trânsito em Julgado nº 655/2010 -
23/04/2010 09:31 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 562/2010 -
19/04/2010 10:13 SMPjTC Parecer nº 4852/2010 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro.
05/03/2010 15:17 DIJUR Parecer nº 5286/2010 - APOSENTADORIA ESTADUAL VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LEGALIDADE E REGISTRO.
05/03/2010 09:46 DP  

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